Nós, atentos ao bem espiritual do Povo de Deus confiado à nossa solicitude pastoral e desejosos de prover de modo conveniente ao santuário nossa senhora da Piedade, nesta Igreja Particular de Mariana, em conformidade com as normas do Direito Canônico, especialmente os cânones 381, §1, 519, 523 e seguintes,
DECRETAMOS E ORDENAMOS:
Art. 1º – Nomeamos e constituímos o reverendíssimo padre João Pedro Reitor do Santuário de nossa senhora da Piedade, nesta Arquidiocese de Mariana, confiando-lhe o múnus pastoral da referida comunidade paroquial, com a plena responsabilidade de ensinar, santificar e governar, segundo a disciplina e a doutrina da Santa Igreja.
Art. 2º – O referido Presbítero exercerá o ofício que ora lhe é confiado com todos os direitos, deveres, honras e obrigações inerentes ao ministério paroquial, conforme o prescrito pelo Direito Canônico, pelas normas desta Arquidiocese e pelas legítimas tradições eclesiásticas.
Art. 3º – Determinamos que o nomeado tome posse canônica do ofício na forma estabelecida pela Igreja, entrando o presente Decreto em pleno vigor a partir da data de sua promulgação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 4° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passado na Chancelaria Arquidiocesana de Mariana aos 14 dias do mês de Abril do ano do senhor de dois mil e vinte e seis
