Nós, atentos ao bem espiritual do Povo de Deus confiado à nossa solicitude pastoral e desejosos de prover de modo conveniente a Paróquia de São Pedro dos Clérigos, nesta Igreja Particular de Mariana, em conformidade com as normas do Direito Canônico, especialmente os cânones 381, §1, 519, 523 e seguintes,
DECRETAMOS E ORDENAMOS:
Art. 1º – Nomeamos e constituímos o Padre Daniel Nunes Pároco da Paróquia São Pedro dos Clérigos, nesta Arquidiocese de Mariana, confiando-lhe o múnus pastoral da referida comunidade paroquial, com a plena responsabilidade de ensinar, santificar e governar, segundo a disciplina e a doutrina da Santa Igreja.
Art. 2º – O referido Presbítero exercerá o ofício que ora lhe é confiado com todos os direitos, deveres, honras e obrigações inerentes ao ministério paroquial, conforme o prescrito pelo Direito Canônico, pelas normas desta Arquidiocese e pelas legítimas tradições eclesiásticas.
Art. 3º – Determinamos que o nomeado tome posse canônica do ofício na forma estabelecida pela Igreja, entrando o presente Decreto em pleno vigor a partir da data de sua promulgação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 4° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
